Nesta quarta-feira (13), o Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário do Estado de Rondônia – SINJUR marcou presença na solenidade em homenagem ao Dia Nacional dos Oficiais de Justiça, realizada no Congresso Nacional, em Brasília. O evento teve como foco a valorização da categoria, a defesa da segurança no exercício da profissão e o apoio ao Projeto de Lei4015/2023, que trata da caracterização da atividade dos oficiais de justiça como de risco permanente.
A sessão foi presidida pelo Deputado Coronel Meira (PL-PE), que destacou em seu pronunciamento a importância da aprovação do PL 4015 para reforçar a proteção desses profissionais que atuam na linha de frente do sistema Judiciário. O projeto, que tramita na Câmara dos Deputados, prevê o agravamento das penas em casos de violência contra oficiais de justiça no exercício de suas funções e reconhece a natureza de risco da atividade.
O presidente do SINJUR, André Coelho, esteve presente na cerimônia, ao lado da oficial de justiça Galdiana Silva, que representou a AOJUS (Associação dos Oficiais de Justiça de Rondônia). “É fundamental que estejamos unidos na luta por mais valorização e segurança para a categoria, que presta um serviço essencial à justiça brasileira. O PL 4015 é uma medida urgente e necessária”, destacou André.
Durante a solenidade, os parlamentares também prestaram solidariedade à oficial de justiça Maria Sueli Sobrinho, de Minas Gerais, brutalmente agredida enquanto exercia sua função. O fato causou comoção nacional e reforçou a necessidade da aprovação de leis mais rigorosas para garantir segurança e dignidade aos nossos oficiais. Maria Sueli esteve presente e foi pessoalmente homenageada.
“Maria Sueli foi covardemente agredida no Dia Internacional da Mulher! Não podemos aceitar que o Judiciário coloque os Oficiais na rua e não se preocupe com a segurança deles!” disse Rafael Campanha, Diretor do SINJUR e também Oficial de Justiça.
O SINJUR reafirma seu compromisso com a categoria dos oficiais de justiça, apoiando de forma integral o PL4015/2023 e todas as iniciativas que promovam a valorização e proteção dos trabalhadores do Judiciário.
DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO
